terça-feira, novembro 08, 2005

Apresentação da campanha digital

10 de Novembro, 12 horas, Oceanário, Lisboa: apresentação da campanha digital

O Professor Aníbal Cavaco Silva apresenta no próximo dia 10 de Novembro, quinta-feira, pelas 12 horas, no Oceanário, em Lisboa, a Campanha Digital da sua Candidatura à Presidência da República.

A sessão contará com a presença de empresários, gestores e investigadores que apoiam a candidatura. Cavaco Silva além de revelar o conteúdo do portal, abordará também a importância da sua aposta na inovação tecnológica.

No encontro está prevista uma intervenção do Mandatário Digital, Diogo Vasconcelos, sobre o papel dinamizador das novas tecnologias no desenvolvimento de Portugal.

quinta-feira, novembro 03, 2005

Cavaco promete estar «atento» à actividade do Governo

Na TSF: «Cavaco Silva recusou, esta quinta-feira, que o Presidente da República possa ser «apenas um ouvidor» e prometeu que, se for eleito chefe de Estado, vai estar «muito atento» à actividade do Governo. Sobre as críticas que lhe foram dirigidas por Mário Soares, quarta-feira, o ex-primeiro- ministro escusou-se a fazer quaisquer comentários. (...)»

quarta-feira, novembro 02, 2005

e-mail enviado por Pedro Anjos

Todos os portugueses têm certamente coisas que gostam em Cavaco e Silva e outras que gostam menos ou que gostariam que este explica-se as razões de algumas suas (não) decisões. Nunca vi um Líder (com letra grande) que não fosse contestado de uma maneira ou outra embora aqui em Portugal a lógica é de que o líder é sempre um puro, um intocável, alguém acima de todos e de todas as criticas, o que é perigoso e não leva a grandes resultados.

A questão nas eleições presidenciais não é se se gosta, ama, detesta, aprecia-se ou se respeita o prof. Cavaco Silva. A questão é (1) se o Prof. Cavaco Silva é o Presidente da República que precisamos, i.e., a de saber se algum outro candidato poderá fazer melhor trabalho do que ele e (2) o que ele, como Presidente da Republica pretende fazer uso do exercício dos seus poderes constitucionais nalguns aspectos pontuais mas que podem ser relevantes.

Perante o panomara dos outros candidatos não restam dúvidas, por muito respeito que nos mereçam as suas pessoas. Portugal enfrenta um dos maiores desafios dos ultimnos 50 anos, direi mesmo o segundo maior após o 25 de Abril. Esse desafio consiste em saber se temos "pernas" para nos manter-mos neste "Primeiro Mundo" ou voltaremos para um "Terceiro Mundo", onde pela qualidade dos nossos politicos, líderes e opinion makers, teriamos lugar garantido. Ou seja, a questão de fundo é se podemos mantermos a nossa independência ou não a médio prazo.

Descer é sempre mais fácil que subir pois exige menor esforço, organização e concentração. Nenhuma destas características são abundantes na nossa Sociedade, infelizmente.

Vou votar no Prof. Cavaco Silva pois acho que votar em qualquer outro candidato era carregar no botão de "descer" do elevador do progresso, ou seja, o Prof. Cavaco Silva é sem dúvida hoje o unico candidato que pode contribuir activamente para que Portugal permaneça no pelotão da frente da corrida das nações.

Tomo esta decisão por mim e pelos meus filhos e filhas, que nasceram portugueses e que pretendo que assim continuem toda a vida.

Um bem haja para todos

Pedro Anjos

Subscrição da Candidatura simplificada

Já pode iniciar "on-line" a subscrição da candidatura do Prof. Cavaco Silva.

Só tem de preencher uma vez os seus dados pessoais, que ao imprimir os impressos ficam automaticamente preenchidos.

De seguida, basta dirigir-se, com o Bilhete de Identidade, à Sede Nacional da Candidatura

Largo do Campo Pequeno, nº 81 - 3º1000-082 LISBOAou Junta de Freguesia onde está recenseado.

Siga as instruções aqui

A regra de ouro

Vasco Graça Moura no DN: «Para a grande maioria dos cidadãos, a presidência de Cavaco Silva tornou--se uma evidente necessidade racional e nacional. Quem olha em redor vê que a sua candidatura é reconfortante e exemplar. Só ela tem linha bem definida e um rumo estratégico (...) »

terça-feira, novembro 01, 2005

Aborto: Cavaco elogia decisão de Sócrates de manter referendo

No Diário Digital: «O candidato a Presidente da República Cavaco Silva elogiou esta terça-feira o primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, por ter mantido o compromisso eleitoral de realizar um referendo à despenalização do aborto antes de alterar a lei. (...)»

segunda-feira, outubro 31, 2005

Uma esquerda esclarecida

No blog «Geração Rasca», por André Carvalho: «Andam por aí a ser difundidas umas teorias conspiratórias que segundo os seus mentores, uma tal de "esquerda oculta" não está a ser ponderada nas sondagens, e que por este motivo, o Professor Cavaco Silva surge nos estudos de opinião com uma vantagem clara sobre todos os seus opositores. Caso estes visionários ainda não tenham notado, a esquerda moderna – que se revê nas correntes «New Labour» e «New Democrats» - está obviamente representada na candidatura de Cavaco Silva, já que Mário Soares - nos últimos tempos - passou de um dos seus maiores defensores para um dos seus maiores críticos. Basta observar as personalidades que constam da lista de honra da candidatura do Professor Cavaco Silva para facilmente se constatar que não existe nenhuma esquerda oculta, quanto muito há uma esquerda esclarecida.»

Prof. Cavaco Silva fala quinta-feira na Universidade Nova sobre "Novos Desafios para Portugal"

O Prof. Aníbal Cavaco Silva vai participar, no próximo dia 3 de Novembro, quinta-feira, pelas 15h30m num encontro com estudantes do ensino superior, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide.

A iniciativa é da Federação Académica da Universidade Nova de Lisboa e será subordinada ao tema "Novos Desafios para Portugal".

Super-heróis?

No blog A Grande Loja do Queijo Limiano, de JG:

«A RTP 1 passou ontem uma reportagem idiota sobre a "blogosfera presidencial". A menina que preparou o texto, andou pelos "blogues" ditos não oficiais de apoio aos candidatos e pelas "páginas" já "abertas" pelas candidaturas. O "super -Mário" e um "mega-Cavaco" - parece que é assim que se chama -, tiveram lugar de destaque, aparentemente por apelarem ao "imaginário" infantil dos espectadores e dos eventuais leitores. A menina da reportagem, se tivesse perdido algum tempo a investigar, veria que não é nesses "blogues" que se anda a discutir o que é preciso discutir nestas eleições: política. Os candidatos presidenciais não são "super-heróis" dos cromos que a imagem analfabeta da reportagem tentou passar cá para fora, menosprezando o debate que ocorre na blogosfera mais crescidinha. A rematar, avisou que as eleições presidenciais "passam" pelas ruas e pelos meios tradicionais de comunicação social e não pela "net". Lembrou-me uma frase de um humorista brasileiro que cito muitas vezes. Mais vale estar calado e passar por parvo, do que abrir a boca e acabar com as dúvidas.»

Triste

No blog Abrupto, de Pacheco Pereira:

«É triste ver o desespero de causa que leva Mário Soares a levantar a questão da pensão de Cavaco. É a mais desapropriada das questões, em particular, vinda de Mário Soares que se pensava estar acima deste tipo de ataques rasteiros, que nele tem o precedente da campanha contra a situação conjugal de Sá Carneiro. É exactamente o mesmo tipo de tiros desesperados, alimentando a nossa inveja socializada de país pobre, que normalmente se voltam contra quem os dispara. O problema é que no caminho deixam lama por todo o lado, atingindo sempre mais quem mais próximo está dos defeitos típicos do nosso sistema político e do seu crónico desprestígio. E isso, queira-se ou não, seja injusto ou não, será sempre mais fácil de cair em cima de um político como Soares do que de um político como Cavaco.»

Cavaquistas desde a primeira hora e algumas 'aquisições'

No DN: «A estrutura da campanha presidencial de Aníbal Cavaco Silva, versão 2006, está dividida entre a parte formal e a informal. À margem da direcção de campanha, encabeçada por Alexandre Relvas, há muitos antigos ministros e colaboradores a fazerem contactos e a estabelecerem as inevitáveis pontes.(...)»

"Cavaco vai ganhar e vai ser um excelente Presidente"

No PÚBLICO: «[Belmiro de Azevedo] Entende que Cavaco daria um bom Presidente da República capaz de trabalhar bem com José Sócrates, mas não assume um apoio formal à candidatura. Algo é certo: Mário Soares, com as ideias que hoje defende, é que na sua opinião não deve regressar ao Palácio de Belém.»

sexta-feira, outubro 28, 2005

e-mail enviado por Hugo Martinho - Ponte de Sor

A insustentável diferença

Na passada quinta-feira o Professor Cavaco Silva, apresentou a candidatura à Presidência da República, no CCB, perante uma plateia de jornalistas e apenas com a companhia do mandatário nacional e da juventude, do director de campanha e da sua esposa.

O quadro dos candidatos ficou completo, de um lado os candidatos partidários (Louça, Jerónimo e Soares) apoiados directamente pelas máquinas e pelos aparelhos partidário, do outro os candidatos (Cavaco e Alegre) que embora não renegando a matriz ideológica que os orienta, preferiram distanciar-se, cumprindo o preceito constitucional de uma candidatura independente e por isso com maior capacidade de congregar TODOS os portugueses.

Pessoalmente, sempre admirei o perfil de rigor e competência de Cavaco Silva, não tenho dúvidas em considerá-lo como o melhor Primeiro - Ministro e líder que o país já teve, na história democrática. Volvidos dez anos de governação Cavaco Silva mergulhou na vida académica que tanto o completava e na intervenção cívica e social, intervindo sempre que sentia que era a hora de dar um contributo, apresentou-se sempre como um Homem livre, despreocupado com o intervencionismo e as estratégias partidárias, em suma: fez democracia.

Embora Cavaco tenha criado em alguns sectores da sociedade anticorpos, que se transformaram num misto de ódio/inveja, durante os últimos dez anos, cada vez que Cavaco Silva falava, Portugal ouvia-o suspenso, com atenção e respeito. As suas intervenções eram analisadas nas entrelinhas e começaram a tecer-se teses de que este iria voltar um dia à causa pública. Cavaco sempre entendeu a causa pública, como um dever cívico e ao alcance de todos, sempre entendeu que esta não se resumia à palavra política.

Ao longo da última década, sucessivas crises económicas e sociais eclodiram, às vezes esquecidas por momentos de euforia nacional (como a expo98 e o euro). O país mergulhou num clima de instabilidade política, no culto do “facilitismo” e do remendo da manta rota, na descrença e na falta de ideais. A crise instalava-se, nas finanças públicas, nas empresas e sobretudo nos bolsos dos portugueses. Os portugueses afastaram-se dos políticos e deixaram de acreditar naqueles que os representam.

Ao mesmo tempo, qual Bandarra, começou a instalar-se o mito de D. Sebastião e do Salvador da Pátria. Perfeitamente natural, somos Portugueses, corre-nos nas veias o misticismo e a esperança platónica!Cavaco não é o Salvador da Pátria, nem D. Sebastião, Cavaco é Cavaco, o rapaz magriço de Boliqueime, de origem humilde e rural, de trato leve e afável, que estudou, trabalhou e cresceu na vida, com sacrifício, dedicação e esforço.

O «provinciano», como alguns dos seus opositores o tratavam, foi o Homem que não precisou de «cunhas», nem «amigalhaços» para se tornar naquilo que é! Não fugiu, não se escondeu, não vendeu a sua imagem às televisões e não teve medo de ser esquecido.

O país, mais do que nunca, precisa hoje de Cavaco, precisa do seu rigor e competência, precisa do seu estilo e da sua dedicação.

Cavaco não será nenhuma força de bloqueio nem a oposição de Belém, o interesse de Cavaco ultrapassa as cores partidárias e as conspirações do Aviz, o interesse de Cavaco é a contribuição para a melhoria da vida de TODOS os portugueses, através da colaboração com o governo e com as organizações de cariz social, cultural e económico, para dar a TODOS um futuro melhor.

Incansável trabalhador, tenho a certeza, que vai dar o tudo por tudo, para nos dar um novo alento e esperança, em prol das gerações de hoje e amanhã.

H.M. Martinho

Sondagem Correio da Manhã/Aximage

Cavaco quer cooperação activa com os governos

No DN: Candidato ambiciona oferecer "saber e experiência" para inverter a crise.

"Aceito e respeito o equilíbrio de poderes previsto na Constituição que considero adequado ao nosso sistema democrático"

«Cavaco Silva garantiu ontem, durante a apresentação do seu manifesto, que vai defender a "estabilidade política e a governabilidade" de modo a que "qualquer governo" possa "tomar as decisões de fundo que interessam ao futuro de Portugal". "Aceito e respeito o equilíbrio de poderes previsto na Constituição, que considero adequado ao nosso sistema democrático", disse, garantindo ainda ir lutar por desenvolver uma "cooperação estratégica com a Assembleia da República e o Governo" e até por um "consenso entre as forças partidárias" para uma orientação estratégica de desenvolvimento e modernização.

(...)

"Serei totalmente independente e imparcial em relação às diferentes forças. O meu conhecimento dos assuntos de Estado e do funcionamento do nosso sistema político é garantia de que saberei actuar com ponderação e equilíbrio, tendo sempre em vista os superiores interesses nacionais e a defesa do regime democrático."

(...)

"Não podemos resignar-nos a um crescimento medíocre da economia e assistir ao aumento do desemprego e ao empobrecimento relativo do nosso País", referiu. Ao Estado cabe criar uma clima favorável às empresas, delineando políticas públicas para o "regresso da economia portuguesa à trajectória de convergência sustentada com a Europa".

(...)

Sociedade mais justa. A construção de uma sociedade mais justa e solidária é outra grande ambição, com os exemplos da igualdade de oportunidades, da equidade no acesso aos centros de saúde, de um sistema de segurança estável e que assegure a todos um nível de vida digno. "Não me conformo com a percentagem relativamente elevada de portugueses que não dispõem de rendimentos para não poderem usufruir de condições de vida com o mínimo de dignidade." (...)»

Uma escolha por Portugal

Intervenção do Mandatário Nacional, Prof. João Lobo Antunes:

«A nossa presença hoje, aqui, é explicada apenas pela vontade de assumir
publicamente, como cidadãos livres e independentes, uma escolha. Nunca, em anos
recentes, foi essa escolha tão clara; nunca, em anos recentes, será essa escolha tão
decisiva. É uma escolha livre porque não é ditada pela obrigação de um vínculo
partidário. É uma escolha livre porque se solta da consciência cívica de cada um, e da
sua percepção do que é o interesse superior de Portugal. Ela é, naturalmente, a
escolha de um homem, a escolha de Cavaco Silva, mas é, acima de tudo, uma
escolha por Portugal. (...)»

Para ler a intervenção completa do Prof. João Lobo Antunes clique aqui.

quinta-feira, outubro 27, 2005

Apresentação do Manifesto "As Minhas Ambições para Portugal"

"Sei que Portugal pode Vencer""

"É em nome deste conjunto de ambições para Portugal que, nos tempos difíceis que o País atravessa, considero necessária a minha candidatura a Presidente da República. Fazê-lo é para mim um imperativo de consciência. Não nos podemos resignar. Sei que os portugueses são capazes, sei que Portugal pode vencer e é isso que me mobiliza, é para isso que empenharei toda a minha vontade" - Prof. Cavaco Silva no Porto, na apresentação do Manifesto "As Minhas Ambições para Portugal".

Clique aqui para ler ou fazer donwload do Manifesto - "As Minhas Ambições para Portugal"

Comunicado blog «Mega Cavaco»

Carta de intenções:

Devido a estarem a ser publicados posts na Blogosfera que reprovam o facto de não surgirem visíveis neste blog as identidades dos seus autores, e de forma a tentarmos esclarecer algumas dúvidas relacionadas com esta questão, optámos por esta via, para informar todos os interessados dos motivos porque pretendemos manter o nosso anonimato.

Ao contrário das estratégias adoptadas por outros blogues não oficiais de apoio a candidaturas à presidência da república, o protagonismo neste blog é, e continuará a ser, todo direccionado para o candidato que apoiamos, ou seja, o Professor Aníbal Cavaco Silva. Julgamos desta forma servir melhor os interesses a que nos propusemos.

Seria de qualquer forma irrelevante que as nossas identidades fossem reveladas, pois não há na nossa equipa nenhuma figura pública, ninguém com responsabilidades políticas, nem sequer simples militantes de partidos políticos.

Estranhamos ainda mais estarmos a ser criticados pela nossa opção estratégica, quando se pode constatar que não estamos a aproveitar o nosso anonimato para fins menos condignos.

Como pode ser facilmente verificável, os conteúdos deste blog baseiam-se essencialmente em “recortes de imprensa” ou em comunicados de campanha publicados no site oficial da candidatura do Professor Cavaco Silva, www.cavacosilva.pt.

Também estamos a divulgar posts de bloggers, perfeitamente identificados, que versam sobre a candidatura do Professor Cavaco Silva, e que simultaneamente podem servir de incentivo à mesma. Estes posts nunca serão publicados no «Mega Cavaco» sem a autorização prévia dos respectivos bloggers.

Brevemente, também passaremos a divulgar textos/mensagens de apoio à candidatura do Professor Cavaco Silva enviados por e-mail. Estes textos serão publicados independentemente da sua maior ou menor “qualidade literária”, desde que dignifiquem os princípios éticos que reconhecidamente sempre nortearam a actuação do candidato que apoiamos, e que pretendemos que venha a ser o próximo presidente de todos os portugueses.

Não poderíamos terminar este comunicado sem aproveitar para agradecer a todos aqueles que até hoje, de alguma forma, têm vindo a colaborar com o blog «Mega Cavaco», e comunicar a todos os interessados em futuros contributos, que estes serão sempre bem vindos, desde que satisfaçam os princípios já atrás mencionados e dos quais não pretendemos abdicar.

Portugal Maior

Estabilidade política e progresso na agenda

No DN: Cavaco Silva lança hoje, no Porto, o manifesto eleitoral. A aposta é na economia.

«Aníbal Cavaco Silva irá apostar forte nos temas económicos - sem esquecer matérias mais políticas, como a evolução da Europa ou o referendo - na apresentação do seu manifesto eleitoral, hoje às sete da tarde, no Porto. Numa cerimónia marcada para a antiga Alfândega do Porto, Cavaco Silva irá falar depois do seu mandatário, o médico João Lobo Antunes. O antigo primeiro-ministro deverá optar por destacar, segundo fontes do seu núcleo duro, a gravidade da situação financeira do País, o agravamento do desemprego e os atrasos em matéria de desenvolvimento, por comparação com o nível médio da União Europeia e a vizinha Espanha. Lembrando o que já disse na apresentação da sua candidatura, há uma semana, em Lisboa, Cavaco não deixará de sublinhar que, como Presidente da República, será mais um factor de "confiança" e de "credibilidade política". Para Cavaco, progresso e melhoria da qualidade de vida são indissociáveis da necessidade de estabilidade política. (...)»

Barómetro da Marktest para o DN e a TSF relativo a Outubro

No DN: Cavaco muito perto de Belém, Manuel Alegre ultrapassa Soares

«Cavaco Silva está cada vez mais perto de ser o próximo Presidente da República, e com uma forte possibilidade de o conseguir logo à primeira volta, mostra o Barómetro da Marktest para o DN e a TSF relativo a Outubro. O ex-primeiro-ministro está a apenas 1,2% de conseguir a tão desejada maioria absoluta. E desta feita o Barómetro até incluiu o nome de Paulo Portas (que ainda não fez qualquer declaração indicadora de que poderá avançar), que, com os 1,7% dos votos recolhidos, parece não chegar a ameaçar a eleição de Cavaco na primeira volta.

Nesta sondagem é igualmente relevante a ultrapassagem de Manuel Alegre a Mário Soares. O antigo chefe do Estado parece ver a cada dia que passa mais longe a repetição do cenário de 85, quando partiu com 7% nas sondagens e foi cavalgando até conseguir bater Freitas do Amaral. Alegre, pelo contrário, não só obtém um melhor score na primeira volta que o seu camarada de partido, como é o mais bem colocado para uma eventual segunda volta.

cavaco. De acordo com o Barómetro (cujo trabalho de campo decorreu em cima do seu anúncio de candidatura), 48,8% dos inquiridos (mais duas décimas do que na sondagem do mês passado) afirmam a intenção de votar em Cavaco Silva nas presidenciais que vão realizar--se em Janeiro. Um valor que coloca o professor de Finanças Públicas à beira da maioria absoluta na primeira volta a margem de erro (3,45) é superior à diferença que separa Cavaco dos 50% (1,2); e os 3,9 dos inquiridos que revelaram não ir vo-tar não seriam contabilizados caso este fosse já o resultado oficial, o que facilitaria a eleição logo à primeira .

(...)

Cavaco Silva vence em praticamente todos os parâmetros - seja dividindo-se os inquiridos por sexo, idade, região ou classe social - e mesmo entre os que indicaram ser eleitores do PS consegue receber 23,6% de intenções de voto, pouco abaixo de Alegre (24,1) e de Mário Soares (32,3). O que também mostra que o facto de Soares ser o candidato oficial do PS não impede boa parte do eleitorado do partido de fugir às indicações de Sócrates, indo para Alegre... ou até mesmo para Cavaco.

(...)

alegre vs. soares. A luta verdadeiramente fratricida que se verifica à esquerda está claramente a prejudicar Soares, em favor de Alegre. Isto sem que os dois se aproximem (significativamente) de Cavaco. O deputado-poeta, que ainda não anunciou formalmente a candidatura, subiu este mês dos 10,9% nas intenções de voto para os 13,8. Ultrapassando claramente um Soares em perda. O fundador do PS desceu dos 14,5 de Setembro para apenas 10,3% agora. Um resultado embaraçoso para o homem que entre 1986 e 1996 foi presidente da República.

O cenário de uma segunda volta não pode ser afastado. Até porque ainda faltam mais de dois meses até às eleições (devem realizar-se a 15 ou 22 de Janeiro). Mas se Cavaco não conseguir os 50%, a sondagem mostra que o adversário mais te-mível numa segunda ronda é Manuel Alegre. Claramente. Embora nos dois cenários (Cavaco/Soares ou Cavaco/Alegre) o social-democrata saia sempre vencedor, a verdade é que a diferença no primeiro cenário é de 38 pontos, enquanto no segundo de apenas 27. »

As Presidenciais na Blogosfera

Autor: Rodrigo Adão da Fonseca
Blog: «Blasfémias»

«Parlamentarização» do Regime? (revisto)

Ontem ouvi com atenção o discurso de Mário Soares, no Hotel Ritz.

Mário Soares e sua corte têm procurado ressuscitar nesta campanha o velho fantasma do «papão» da direita, fazendo associações à velha senhora por via de referências ao «messianismo», ao «revanchismo» e às «derivas presidencialistas». Dispenso-me de comentar a passagem onde o candidato presidencial afirma que com ele os «portugueses podem dormir descansados», pois ele irá zelar pelas suas «liberdades, direitos, garantias e haveres» (!), como se alguma destas realidades estivesse em causa neste processo eleitoral.

Em Portugal, a democracia está consolidada, vivemos além disso num Estado de Direito, num período conturbado, certamente, a passar dificuldades, também, mas num contexto onde o discurso pós-revolucionário deixou há muito de fazer sentido: não existe no Portugal de hoje qualquer risco de «presidencialização» do regime.

É verdade que quando as soluções governativas denotam uma evidente dificuldade em ultrapassar certas crises - como é perceptível em Portugal desde 2000 - surgem sempre vozes que apontam no sentido de conceder ao Presidente da República um maior papel, quer dentro do quadro constitucional vigente, quer até defendendo a revisão da própria Constituição (ver, a este respeito, o que dizem Gomes Canotilho e Vital Moreira, a propósito dos primeiros anos do novo regime constitucional, na sua obra Os poderes do Presidente da República, Coimbra Editora, 1991, p. 23 e 24). Agora, desde 1982 que a Constituição da República Portuguesa define de uma forma bem clara o lugar que o nosso sistema de governo reserva ao Presidente. E, Cavaco Silva - o candidato visado com estas insinuações - já afastou liminarmente a ideia de estar interessado em subverter os poderes que lhe venham a ser concedidos pela investidura presidencial.

Nesta eleição a discussão quanto ao papel presidencial apresenta amplo cabimento, mas noutro sentido.

O nosso sistema de governo tem, como bem referem Gomes Canotilho e Vital Moreira, uma «natureza híbrida ou mista» que lhe confere «uma versatilidade que os esquemas típicos do presidencialismo e do parlamentarismo clássico estão longe de possuir» (pág. 19, op. cit.). Estes autores, aliás, consideram ser «pouco feliz» designar o nosso sistema de governo de semi-presidencial (pág. 13, op. cit.). Até porque, na sua opinião:

«o chamado sistema semi-presidencial, pela sua origem histórica e lógica sistemática, pertence menos ao campo do presidencialismo do que ao parlamentarismo. O propósito dos constituintes de Weimar - que engendraram o primeiro sistema deste tipo - não era o de abandonar o parlamentarismo, mas sim o de o corrigir através de um elemento presidencialista. Pela sua natureza estrutural, tais sistemas continuam a manter as características essenciais do regime parlamentar - a saber: a responsabilidade política do executivo perante o parlamento - sem adquirir os traços essenciais do regime presidencial, ou seja, a chefia do executivo pelo Presidente da República e a separação entre Assembleia e o Governo» (págs. 14 e 15).

«O modo específico como o sistema [semi-presidencial] se apresenta depende», como bem assinalam estes dois constitucionalistas, «de um grande conjunto de factores, em que entram, designadamente, a concreta configuração constitucional dos poderes do Presidente da República, a tradição constitucional do país, o sistema de partidos, a relação do Presidente da República com o partido ou partidos dominantes» (pág. 19, op. cit.). Ora, o exercício do poder Presidencial depende em boa medida, quer dos poderes que em concreto a nossa Constituição lhe concede (neste plano bem menos presidencialista do que outros regimes similares, como v.g. o francês), das características intrínsecas do Presidente e da envolvente em que esse poder é exercido (relação com os partidos, exigência das questões em que o Presidente é chamado a intervir, da forma como o próprio governo e o parlamento exercem as suas funções).

Por isso, o que nesta eleição está em aberto, em boa medida, é uma opção que, no quadro constitucional vigente, os portugueses têm de tomar, aferindo quem apresenta, no actual contexto, e entre outros aspectos, maiores garantias de independência para exercer um cargo que é unipessoal.

Cada um dos candidatos deverá também ser capaz de demonstrar ao longo da campanha ser ele próprio digno de confiança por não estar condicionado para exercer a plenitude dos poderes que a Constituição da República lhe concede.

Mário Soares, no actual contexto político, dificilmente deixará de ser visto como um «árbitro vestido de rosa». A proximidade que sempre manteve com o partido actualmente no poder, do qual nunca se demarcou (ao contrário de Cavaco Silva, que fez a sua travessia no deserto ao longo dos últimos dez anos bem longe do PSD, como que dando um sinal aos cidadãos) é um peso que Mário Soares transporta neste início de campanha.

Na verdade, será normal que ao longo dos próximos dois meses os cidadãos tentem antecipar como será um consulado Soarista na Presidência da República exercido no actual quadro político, com uma maioria parlamentar do Partido Socialista.

Ora, o percurso de Mário Soares nos últimos dez anos, com uma militância activa e em certas ocasiões fracturante e, sobretudo, as duas atitudes tomadas nos dois últimos processos eleitorais (uma delas quando já era assumidamente candidato à Presidência da República) onde manifestamente a sua militância falou mais alto do que a sua vinculação à lei, leva a que seja licito recear que, face à sua improvável eleição, o que se assistirá será, dentro do quadro constitucional vigente, a uma real «parlamentarização» do Regime, a um «adormecimento» do Presidente da República.

Este é, efectivamente, o risco concreto que se corre. É isto que os portugueses pretendem?

Rodrigo Adão da Fonseca, «Blasfémias», Quarta-feira, Outubro 26, 2005